Escrito em setembro de 2017, num período de muita crise política no país, a meu ver encaminhada para o restabelecimento de alguma ordem e algum progresso.
1) Terminar a faxina
2) Enxugar radicalmente o Estado. Para mim o padrão é a Suécia: 10
ministérios ou menos.
3) Ênfase em Educação – sem ideologias. Aqui o modelo é o da
Finlândia e o da Coréia do Sul
4) Saúde com ênfase em saneamento básico e medicina preventiva.
5) Acabar com todas as agências reguladoras criadas por FHC.
6) Transformar todos os tribunais superiores em departamentos do
Ministério da Justiça. Vai ficar mais barato aposentar todos os funcionários e
fechar todos os tribunais superiores.
7) Reduzir o tamanho do legislativo nos 3 níveis. Acabar com a
remuneração dos vereadores.
8) Fortalecer a justiça de primeira instância com forte supervisão
da sociedade.
9) Ao político ou ao servidor público não bastará ser honesto, terá
que parecer honesto. A reputação ilibada terá que ser o primeiro item do CV.
10) Acabar com o foro privilegiado para quem quer que seja. Não
haverá tribunais superiores, lembra?
11) Reduzir drasticamente a burocracia (fonte de muita corrupção).
12) Transparência. Todos os dados do governo terão que estar
disponíveis para a sociedade.
13) Reformar o sistema prisional, transformando-o em colônias
agrícolas, e a família do preso terá que pagar ao governo metade das despesas
com o preso; a outra metade será paga por ele próprio, trabalhando nas colônias
agrícolas ou setores produtivos compatíveis.
14) Reduzir o número de partidos políticos para 5, no máximo.
15) Voto impresso.
16) Os funcionários públicos que entraram sem concurso deverão ser
treinados e submetidos a provas; caso passem devem ser redistribuídos para os
setores com mais necessidade de pessoal.
17) Campanhas eleitorais sem horário político gratuito, substituído por programas de debates seguidos de mesas-redondas.
18) A prestação de contas dessas campanhas deve ser rigorosa, sendo proibida a associação com a atividade privada. Financiamento público parcial, 50%. Os 50% restantes a cargo da legenda.
19) Prestação rigorosa de contas junto à receita federal, de todos os candidatos para todos os cargos.
20) Ficha limpa
21) Acompanhamento mensal aos usuários dos benefícios sociais com revisões periódicas. Oferecimento de cursos profissionalizantes como contrapartida à participação dos benefícios sociais.
22) Nenhum vereador será remunerado. Sem gabinetes e sem verba, portanto. O vereador pode e deve ter sua profissão e exercer a vereança em seu tempo livre, como ocorreu até a década de 60. O vereador tem que ser encarado como alguém que está bem intencionado e não alguém que quer fazer "um bico" na política. O fato concreto é que os vereadores trabalham pouco e gastam muito. E com raras exceções, são susceptíveis de serem cooptados pelo executivo, poder que devem fiscalizar.
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22) Nenhum vereador será remunerado. Sem gabinetes e sem verba, portanto. O vereador pode e deve ter sua profissão e exercer a vereança em seu tempo livre, como ocorreu até a década de 60. O vereador tem que ser encarado como alguém que está bem intencionado e não alguém que quer fazer "um bico" na política. O fato concreto é que os vereadores trabalham pouco e gastam muito. E com raras exceções, são susceptíveis de serem cooptados pelo executivo, poder que devem fiscalizar.
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